Todas as organizações necessitam de definir regras que, não devendo restringir as liberdades e livre iniciativa dos seus membros, deverão regular a sua atuação, para que a sua ação seja mais dinâmica, concertada e eficaz. Como tal, há que fixar direitos e deveres, para que todos os membros desta comunidade possam ser defendidos e respeitados e, dessa forma, se prossiga de modo mais harmonioso e eficaz o objetivo a que esta comunidade se propõe: fazer cumprir o direito à educação, num sistema que assenta na igualdade de acesso e de sucesso educativos.
O regulamento interno está disponível aqui. Os encarregados de educação deverão preencher e assinar o documento de tomada de conhecimento e entregá-lo ao respetivo diretor de turma.